Data de Envio | Setor | Ato |
14/08/2012 15:08
| DP | |
13/07/2012 10:11
| STP | Acórdão nº 1976/2012 - |
13/07/2012 10:11
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2012 - |
13/07/2012 10:11
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 405/2012 - |
13/07/2012 10:11
| STP | Despacho Processual Diverso nº 126/2012 - |
18/06/2012 11:43
| GCG | |
06/06/2012 14:40
| DP | Informação nº 4679/2012 - |
02/05/2012 13:50
| GCG | Despacho nº 995/2012 - |
02/05/2012 12:37
| GCNB | |
26/02/2012 20:42
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1271/2012 - |
26/02/2012 20:42
| SMPjTC | Parecer nº 2374/2012 - arquivamento Representação. Irregular pagamento da gratificação de dedicação exclusiva para o Assessor Jurídico. Valor atualizado recolhido. Arquivamento da representação. |
15/04/2011 11:45
| DIJUR | Parecer nº 1561/2012 - REPRESENTAÇÃO. CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. IRREGULARIDADE NA PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. DEVOLUÇÃO DE VALORES DEVIDAMENTE ATUALIZADOS À DATA DO RECOLHIMENTO. PELO ARQUIVAMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO |
11/04/2011 13:29
| GCG | Despacho nº 355/2011 - |
06/04/2011 09:03
| DEX | Informação nº 259/2011 - |
05/04/2011 09:34
| GCG | |
25/02/2011 09:10
| DIJUR | Parecer nº 1909/2011 - REPRESENTAÇÃO. POR REMESSA À DEX PARA INFORMAR. PARA DELIBERAÇÃO DO CORREGEDOR-GERAL. |
21/02/2011 08:31
| GCG | |
11/02/2011 10:34
| DIJUR | |
03/02/2011 12:17
| GCG | Despacho nº 125/2011 - |
03/02/2011 09:55
| GCNB | |
27/01/2011 11:49
| DIJUR | |
13/09/2010 16:59
| SITIO | |
10/08/2010 14:02
| DIJUR | |
05/04/2010 10:10
| GCG | Despacho nº 1375/2010 - |
05/04/2010 10:10
| GCG | Despacho nº 585/2010 - |
05/04/2010 10:10
| GCG | Despacho nº 734/2010 - |
05/04/2010 10:10
| GCG | Ofício com prazo nº 368/2010 - |
05/04/2010 10:10
| GCG | Ofício com prazo nº 432/2010 - |
04/12/2009 14:35
| SMPjTC | Parecer nº 2534/2010 - diligência Representação Recolhimento efetuado. Manifestação da DIJUR pela realização de diligência a fim de que a Câmara Municipal se manifeste quanto à suficiência do recolhimento. Pela complementação da instrução conforme propugnado. |
03/12/2009 14:29
| GCG | |
17/07/2009 11:45
| DIJUR | Parecer nº 13416/2009 - Representação. Cargo em comissão de assessor jurídico. Irregularidade na percepção de TIDE. Juntada de comprovante de recolhimento. Necessidade de efetiva comprovação do valor auferido pelo representado e o recolhido. Pela realização de nova diligência |
07/04/2009 09:36
| GCG | Despacho nº 1182/2009 - |
07/04/2009 09:36
| GCG | Despacho nº 650/2009 - |
07/04/2009 09:36
| GCG | Ofício com prazo nº 310/2009 - |
07/04/2009 09:36
| GCG | Ofício com prazo nº 358/2009 - |
28/11/2008 14:32
| SMPjTC | Parecer nº 21024/2008 - diligência para contraditório e ampla defesa Representação. Percepção indevida de gratificação TIDE. Preliminarmente, pela inclusão do Sr. Orlando Henrique Krauspehar Filho no pólo passivo e abertura de prazo para que este apresente contraditório, ou proceda ao recolhimento de valores. |
18/11/2008 11:00
| DIJUR | Parecer nº 19249/2008 - Representação. Suposta ilegalidade no provimento de cargo comissionado e no cumprimento de tempo integral. Cargo legalmente provido. Insuficiência de elementos comprobatórios de suposta irregularidade na jornada. Pelo arquivamento.
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10/09/2008 08:12
| GCG | Despacho nº 2273/2008 - |
10/09/2008 08:12
| GCG | Ofício com prazo nº 860/2008 - |
25/07/2008 11:19
| DIJUR | Parecer nº 14964/2008 - À apreciação do Relator. Pela juntada de documentos.
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23/06/2008 09:06
| GCG | |
29/05/2008 11:16
| DIJUR | Parecer nº 9106/2008 - À apreciação do Corregedor Geral. Sugestão de diligência. |
17/04/2008 09:44
| GCG | |
04/04/2008 15:21
| DIJUR | Parecer nº 5806/2008 -
Complementação da instrução. À apreciação do Corregedor Geral.
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17/12/2007 15:09
| GCG | |
17/12/2007 11:45
| DP | |
14/12/2007 15:13
| DP | |
29/11/2007 08:11
| GCG | |
09/11/2007 16:20
| DIJUR | Parecer nº 19909/2007 - Requerimento. Elementos para subsidiar juízo de admissibilidade. Art. 32, II, Lei Complementar nº 113/2005. Comunicação de irregularidade. |
21/09/2007 13:46
| GCG | |